FORMULÁRIO PARA RECURSO:
Formulário para recurso – Homologação das Inscrições
EDITAIS:
Edital 002.2023 – Concurso 001.2023
Edital 006.2023 – Concurso 001.2023 – Retificação da Abertura e Inscrições
Edital 011.2023 – Concurso 001.2023 – Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
Edital 014.2023 – Lista preliminar de inscritos, reserva de vagas e condições especiais
LEGISLAÇÃO:
Lei 2.321 de 05 de dezembro de 1983 – Lei de Criação da FUNDARTE
Decreto nº 8.635 de 31 de janeiro de 2022 – Estatuto da FUNDARTE
Coletânea Legal – Regimento Interno da FUNDARTE
NOTAS DE INFORMAÇÃO: